Termos e Condições

​FRUTILATTE SORVETES

Última atualização: 27/02/2026

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O Grupo G2P2 (detentor da marca Frutilatte Sorvetes), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.956.341/0001-52, com sede em Av Natalia Klava Muth, 901 - Nova Odessa-SP,  13.385-730, doravante denominada “FRUTILATTE”,

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições aqui previstas.

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1. OBJETO

O presente instrumento estabelece as regras para:

Utilização do site institucional da FRUTILATTE;

Envio de informações por meio de formulários;

Solicitação de contato comercial;

Manifestação de interesse em revenda ou parcerias B2B.

O site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, não configurando oferta pública vinculante.

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2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma lícita e ética;

Não praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;

Não inserir informações falsas, imprecisas ou enganosas nos formulários;

Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

A FRUTILATTE poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos.

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3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a:

Marca FRUTILATTE

Logotipo

Textos

Fotografias

Layout

Identidade visual

Materiais gráficos

Conteúdos institucionais

é de titularidade exclusiva da FRUTILATTE ou utilizado mediante autorização.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização indevida sem autorização prévia e expressa.

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4. INFORMAÇÕES COMERCIAIS E PROPOSTAS

As informações apresentadas no site possuem caráter meramente informativo.

O envio de formulário de interesse em revenda, distribuição ou parceria:

Não gera vínculo contratual automático;

Não garante aprovação comercial;

Está sujeito à análise interna da FRUTILATTE.

Condições comerciais, preços, prazos e formatos de parceria serão definidos exclusivamente por meio de instrumento contratual específico.

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5. RESPONSABILIDADE

A FRUTILATTE empenha-se para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém:

Não garante ausência de erros técnicos ou indisponibilidades temporárias;

Não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site;

Não responde por falhas decorrentes de fatores externos ou de responsabilidade de terceiros (como provedores de hospedagem).

O uso do site ocorre por conta e risco do usuário.

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6. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para redes sociais ou páginas de terceiros.

A FRUTILATTE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses ambientes externos.

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7. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está disciplinado em documento próprio, disponível na página “Política de Privacidade”.

O usuário declara ciência de que, ao enviar informações, autoriza o tratamento para as finalidades ali descritas.

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8. MODIFICAÇÕES DO SITE

A FRUTILATTE poderá:

Alterar conteúdos;

Suspender funcionalidades;

Modificar estrutura ou layout;

Encerrar o site a qualquer tempo, sem aviso prévio.

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9. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS

O site é disponibilizado no estado em que se encontra (“as is”), não havendo garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

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10. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Sumaré-SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.